TERMOS E CONDIÇÕES

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2.Direitos de Propriedade Intelectual
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Ao visitar o nosso site, X cliente terá acesso a informação e serviços disponibilizados por organizações parceiras. Consequentemente, X cliente, concorda com os seguintes termos e condições, incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos Xs utilizadorXs do site, incluindo, sem limitação, Xs utilizadorXs que são navegadorXs, organizações parceiras ou contribuidorXs de conteúdo e Condições.

3. Condições gerais
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
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4.Proibição de uso
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos e Condições, X cliente está proibido de usar o site ou o conteúdo para:
(a) fins ilícitos;
(b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos;
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(e) assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, idade, nacionalidade ou limitação física (diversidade funcional);
(f) apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet;
(h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas;
(i) enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) fins obscenos ou imorais;
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.
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6. Alteração dos Termos e Condições
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7. Informações adicionais
As perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para o Plano AproXima através do email, [email protected].