Discriminação de género: o que é e como combater?

A discriminação de género caracteriza-se pela crença de que um sexo é superior ao outro, que um tem direitos e estatutos superiores ao outro, resultando na violação de direitos das mulheres. Educação, reformas legislativas e judiciais estão na base do combate à discriminação de género.

Num mundo em constante evolução, a luta por uma sociedade mais justa e equitativa permanece um dos nossos maiores desafios.

A discriminação de género é real, complexa e multifacetada. Afeta a vida de inúmeras pessoas, molda as suas vivências e limita o seu potencial. Compreender as suas manifestações e raízes é o primeiro passo para a transformação.

A discriminação de género não é apenas uma ideia distante. Ela está presente em muitos aspetos do nosso dia a dia, como no trabalho, na política, na educação e no desporto. Surge através de preconceitos, estereótipos e atitudes que mantêm a ideia de que um género vale mais do que outro, criando desigualdades profundas e, em alguns casos, levando até à violência. Para mudar esta realidade, precisamos de atenção e compromisso de todos.

O nosso objetivo é capacitar-te com conhecimento e ferramentas para que possas contribuir ativamente para a construção de um futuro onde o teu género não seja um fator de desigualdade, mas sim uma parte celebrada da tua identidade.

O que é a discriminação de género?

A discriminação de género é um fenómeno complexo e multifacetado que se manifesta quando há preconceito ou tratamento desigual a uma pessoa devido ao seu género.

Não se trata apenas de uma questão de injustiça individual, mas de um problema social profundo que afeta a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. É a crença de que um género é superior ao outro, atribuindo-lhe dotes, direitos e estatutos superiores.

Ensinamentos e textos religiosos, assim como práticas tradicionais e culturais (somados a diferenças de educação, em certos contextos), perpetuam a discriminação de mulheres, transexuais e pessoas não-binárias.

Infelizmente, ainda existem leis nacionais em alguns países que legitimam a discriminação de género, em vez de assegurar os direitos iguais para mulheres.

Sexismo e estereótipos de género

Um dos principais fatores da discriminação de género é o sexismo. Trata-se de preconceito ou discriminação com base no género ou sexo de uma pessoa, que aparece em atitudes, comportamentos e crenças que mantêm as desigualdades entre géneros.

O sexismo é frequentemente direcionado contra mulheres e meninas, sendo sustentado por estereótipos de género que pressupõem papéis de género rígidos, reforçando a ideia de que um género é superior ao outro.

Estes estereótipos de género não só limitam as escolhas e oportunidades de cada umx, como também podem levar à exclusão de pessoas intersexo ou que se identificam fora do binário masculino/feminino.

As raízes da desigualdade de género

A desigualdade de género tem as suas raízes em estruturas históricas e sociais, como o patriarcado, que privilegia a autoridade masculina e subordina as mulheres.

Falamos, portanto, de uma dinâmica de poder, mas que não se limita a ações individuais. Antes, reforça-se por sistemas ideológicos e práticas que se perpetuam, de geração para geração.

O patriarcado legitima papéis de género distintos e hierarquizados, o que leva à marginalização do feminino nas esferas familiar, económica, política, educacional…

Normas culturais e valores promotores de estereótipos de género (mulheres são frágeis e emocionalmente dependentes, por exemplo, afastando-as de lugares de poder) também estão na base do sexismo.

Esta subvalorização social do feminino e das mulheres tem sido a base da desigualdade histórica e, infelizmente, persiste, podendo até reproduzir-se através de novos meios tecnológicos.

Manifestações da discriminação de género

A discriminação de género pode ser observada em vários âmbitos da sociedade, e as suas consequências são profundas, tornando a vida de mulheres e pessoas trans mais difíceis.

No mercado de trabalho e na maternidade

No mercado de trabalho, apesar de as mulheres terem, muitas vezes, maior escolaridade, enfrentam salários mais baixos, são preteridas em contratações e promoções, e a licença de maternidade é vista negativamente.

A maternidade, por exemplo, é um dos motivos de preconceito, com estudos a mostrarem que muitas mulheres são demitidas após o término da licença.

Na política e na educação

A representação feminina na política é ainda baixa, mesmo em países onde as mulheres são maioria da população. Mesmo que presentes no parlamento, as mulheres ainda não ocupam lugares de liderança partidária.

Escolas e universidades são locais em que, muitas vezes, se reforçam estereótipos de género. É comum, ainda, verem-se textos em manuais que retratam papéis tradicionais de género.

Além disso, é muito frequente incentivarem-se homens a seguirem carreiras em ciências, tecnologia, matemática, engenharia e outras exatas. Já as mulheres são encorajadas a seguir áreas humanas, associadas a cuidados e serviços, como enfermagem ou pedagogia.

Pessoas intersexo, transexuais ou não-binárias enfrentam ainda exclusão e pressão para ficarem “de fora do jogo”, podendo limitar-lhes o desenvolvimento académico e psicológico.

No desporto

No desporto, a desigualdade de género é evidente na visibilidade dxs atletas e nos salários, como se vê no futebol, onde as atletas cis e trans recebem significativamente menos e têm menos reconhecimento.

Nos meios de comunicação

Os meios de comunicação são promotores de representações estereotipadas de género, sendo que retratam as mulheres em papéis domésticos e como objetos de desejo, enquanto retratam homens como independentes, fortes.

De notar que pessoas intersexo, transexuais, não-binárias ou de género fluído não têm representação na mídia, afastando-as, ainda mais, da comunidade e estimulando a sua marginalização e legitimando a binariedade.

Violência de género

A discriminação de género pode promover a violência de género, incluindo assédio sexual, violação, violência sexual, discurso de ódio e até crimes de ódio.

Pessoas trans são particularmente vulneráveis, com o Brasil, por exemplo, sendo um dos países que mais mata pessoas trans no mundo.

Como combater a discriminação de género?

Combater a discriminação de género é uma responsabilidade coletiva e um imperativo para a construção de sociedades mais justas e equitativas. A luta contra esta forma de discriminação está intrinsecamente ligada aos direitos humanos.

O papel da educação e da comunicação

A educação e a comunicação são ferramentas poderosas para questionar e transformar as conceções e os estereótipos de género. Através da informação e do diálogo, podemos desconstruir preconceitos e promover uma cultura de respeito e equidade de género.

Políticas públicas e legislação

Os governos e os organismos do Estado têm a obrigação de trabalhar ativamente para a igualdade de género. Isso inclui a implementação de políticas públicas e legislação que garantam a não-discriminação em função do género.

Marcos importantes em Portugal e no mundo incluem:

• Primeiras escolas para o sexo feminino em Portugal (1790), onde, embora lhes ensinassem ofícios tradicionalmente associados ao seu género, como fiar e bordar, aprendiam a ler e escrever;
• Primeira lei sobre o direito à educação das mulheres (Brasil) (1827), permitindo que estas pudessem frequentar as escolas elementares (primárias);
• A Voz Feminista (Portugal) (1868), primeiro jornal assumidamente feminista na Europa, dirigido por Francisca de Assis Martins Wood;
• Mulheres portuguesas passam a ser aceites em instituições de ensino secundário e superior (1889);
• Mulheres ganham o direito ao voto em 1893, na Nova Zelândia, pela primeira vez no mundo;
• Carolina Beatriz Ângelo votou para a Assembleia Constituinte (1911), aproveitando uma falha legislativa, tornando-se na primeira mulher a exercer o direito de voto em Portugal, assim como na Península Ibérica e Sul da Europa;
• Decretado o direito ao voto feminino nos EUA (1920);
• Código Eleitoral de Getúlio Vargas (1932), garantindo o direito ao voto feminino no Brasil;
• Carta das Nações Unidas (1945), na qual se reconhece a igualdade de direitos entre homens e mulheres;
• Aprovada a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para a mesma função pela Organização Internacional do Trabalho (1951);
• Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) (1975), conhecida como a Magna Carta dos Direitos das Mulheres;
• Lei Fundamental (1976), que consagrou o sufrágio universal em Portugal, garantindo que todas as pessoas, independentemente do género, podiam votar e ser votadas em todas as eleições;
• Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) (1985)
• Plataforma de Ação de Pequim (1995), que estabeleceu 12 áreas de ação para a concretização dos direitos das mulheres e a estratégia de gender mainstreaming;
• Agenda 2030 da ONU (2015), com o 5.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) focado em alcançar a igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.

O feminismo como movimento de luta

O feminismo é o principal movimento político e académico na luta contra a desigualdade de género. Contrariamente a ideias erradas, o feminismo não defende a superioridade feminina, mas sim a igualdade de direitos políticos e sociais para todxs.

Muitos dos direitos que hoje temos, como o direito ao voto, são resultado da luta feminista.

A importância da linguagem inclusiva

Como podes ver neste artigo, a utilização de uma linguagem inclusiva é uma forma de reconhecer e valorizar a diversidade de identidades de género, combatendo a invisibilidade e a exclusão. Esta prática ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e representativo para todxs.

A discriminação de género é um desafio persistente, mas a sua compreensão e o compromisso coletivo são os primeiros passos para a sua superação. Ao reconheceres as suas manifestações e ao apoiares as iniciativas que promovem a igualdade de género, estás a contribuir para um futuro mais justo, onde o teu género não define o teu valor ou as tuas oportunidades.

A luta é contínua, mas, com a tua participação, podemos construir um mundo onde todxs xs cidadãxs possam desenvolver as suas aptidões e fazer as suas escolhas livremente, sem limitações impostas por preconceitos de género.