Se estás a começar a trabalhar com pessoas trabalhadoras do sexo ou já tens anos de experiência no terreno, este manual é para ti. Explora-o, percebe como pode ajudar-te e tira o melhor partido dele no teu dia a dia.

Explicamos para que serve o manual — apoiar uma intervenção mais ética, informada e sem julgamentos — e quem pode usá-lo: equipas de proximidade, profissionais de saúde e pessoal técnico de instituições públicas que, no seu trabalho, se cruzam com pessoas em situação de vulnerabilidade.

Antes de avançar para o terreno, é importante que fiques alinhadx com a linguagem e os princípios que orientam uma intervenção de proximidade. Explicamos porque preferimos falar em Trabalho Sexual em vez de "prostituição" — e porque essa escolha de palavras já é, em si, uma forma de acolhimento.

Percorremos ainda os princípios que devem guiar sempre a tua prática: dignidade, redução de riscos, confidencialidade, empatia e, acima de tudo, zero julgamentos. São a bússola para todas as decisões que vais tomar mais à frente.

É muito comum existir uma ideia única e simplificada de quem são as pessoas trabalhadoras do sexo — e é precisamente essa ideia que este capítulo desmonta. Mostramos como género, migração, idade, origem ou o consumo de substâncias se cruzam e tornam cada pessoa e cada situação diferente das outras.

Explicamos também o que diz a lei em Portugal: o TS não é crime, mas existe um vazio legal que vale a pena conheceres — até para saberes distinguir claramente o Trabalho Sexual do lenocínio e do tráfico de seres humanos.

Aqui entramos na prática: como criar um espaço onde a pessoa se sinta mesmo em segurança para falar contigo. Confidencialidade, escuta ativa, trabalho de rua e em rede — tudo isto conta, e explicamos como.

Organizamos também, por área, os apoios que podes mobilizar — saúde sexual e mental, apoio social, apoio jurídico — e deixamos claras as regras para tratares os dados com responsabilidade, ao abrigo do RGPD.

O estigma pode não parecer uma forma de violência, mas é. Explicamos porquê, e damos-te ferramentas concretas para o combateres no teu atendimento diário — desde a linguagem que usas até ao espaço que crias.

Percorremos ainda, os sinais de alerta e as formas de intervenção adequadas — violência física e psicológica, violência económica, barreiras no acesso à saúde ou tráfico de seres humanos — para que saibas identificar cada um e agir a tempo.

Achamos importante parar aqui e desmontar, mito a mito, as ideias erradas mais comuns sobre o Trabalho Sexual — da confusão com tráfico à crença de que criminalizar o cliente protege quem trabalha.

São frases que provavelmente já ouviste, ou até já pensaste. Trocamos preconceito por factos, para que o teu acolhimento parta sempre da realidade e não do estereótipo.

Este é, provavelmente, o capítulo que vais consultar mais vezes. Damos-te um guião prático, com frases e perguntas que podes usar em consulta — como te apresentares, abordar a saúde sexual e os consumos, terminar uma conversa com confiança e respeitar a identidade de género de cada pessoa.

Incluímos também um guião de avaliação de sinais de alerta, para que consigas perceber se algo não está bem, sem nunca invadir o espaço de ninguém.

Nem todas as situações têm de ser resolvidas por ti. O importante é saberes a quem recorrer e para onde encaminhar cada caso. Mapeamos as entidades que podes acionar sempre que a situação exigir mais do que aquilo que consegues dar — SNS, APAV, CIG, APF e outras — com a área de intervenção de cada uma.

Assim, sempre que precisares de encaminhar alguém, sabes para onde e porquê.

O direito a uma casa digna é de todxs, sem exceção. Explicamos, de forma simples, o que diz a lei portuguesa sobre contratos de arrendamento, discriminação no acesso à habitação e despejo.

No caso das pessoas trabalhadoras do sexo, o acesso à habitação pode ser particularmente difícil devido ao estigma, à discriminação ou à instabilidade financeira. Conhecer os direitos é, por isso, uma ferramenta importante para prestar um acompanhamento mais informado e apoiar cada pessoa nas suas escolhas.

Deixamos também pistas de onde procurar apoio jurídico, para os casos em que a pessoa que acompanhas precisa de mais do que informação.

Este capítulo é para consultares rapidamente, sempre que precisares. Reunimos fluxogramas de encaminhamento, tudo o que precisas de saber sobre PrEP e PPE, e três checklists — para acolhimento inicial, avaliação de risco e prescrição — para levares contigo às consultas e às visitas de proximidade.