Pessoas intersexo: que é, desafios médicos e sociais, e direitos
A diversidade humana vai muito além das noções tradicionais binárias de masculino e feminino. Pessoas intersexo não encaixam no binarismo, uma vez que nascem com características sexuais que não se encaixam nas definições típicas de corpos masculinos e femininos.
A intersexualidade é uma expressão natural da diversidade e não uma doença. Aqui, vamos descobrir o que significa ser uma pessoa intersexo, os desafios que essas pessoas enfrentam e a importância da luta pelos seus direitos.
Pessoa intersexo: o que é
Ser uma pessoa intersexo significa que essa pessoa nasceu com características sexuais que não se encaixam nas características binárias (masculinas e femininas). Quando falamos de características sexuais, não falamos só dos órgãos genitais, mas também de padrões cromossómicos e de hormonas.
Estas variações podem manifestar-se:
- No nascimento — apresenta características físicas visíveis, como genitais atípicos;
- Na puberdade — o corpo não passa pelas mudanças esperadas para o sexo que foi atribuído à nascença;
- Na idade adulta — muitas vezes descobre-se ao tentar engravidar ou durante exames médicos.
Qual a diferença entre pessoa intersexo e hermafrodita?
Durante muito tempo, usou-se o termo “hermafrodita” para descrever pessoas com variações nas características sexuais. Contudo, esse termo é limitador e (muitas vezes) considerado pejorativo.
Na biologia, um organismo hermafrodita consegue produzir tanto óvulos como espermatozoides, o que não acontece nos seres humanos. Nesse sentido, o termo “intersexo” é mais correto e respeitoso, uma vez que engloba as diversas variações genéticas, hormonais e anatómicas.
Quais os desafios médicos e sociais enfrentados pelas pessoas intersexo?
O desconhecimento e o preconceito fazem com que pessoas intersexo enfrentem uma série de desafios ao longo da vida.
Durante muito tempo, a medicina e a sociedade tentaram “corrigir” estas variações para que as pessoas se encaixassem num padrão binário, muitas vezes logo após o nascimento.
Ainda hoje, muitas crianças e bebés passam por cirurgias estéticas e tratamentos hormonais sem o seu consentimento. Estes procedimentos são irreversíveis e podem causar traumas físicos e psicológicos.
Atualmente, várias organizações de direitos humanos, como a ONU, já classificam estas cirurgias precoces e não consentidas como violações dos direitos humanos. Defende-se, hoje, que as intervenções devem ser adiadas até que a pessoa tenha capacidade para decidir sobre o próprio corpo.
Esta “necessidade de fazer cumprir” normas binárias arrasta as pessoas intersexo para a invisibilidade, pois a sociedade tenta ignorar que existem estas variações, agravando, também, o preconceito.
Ora, o estigma, o preconceito e a discriminação dificultam o acesso à educação, à saúde e ao emprego das pessoas intersexo, as quais acabam por desenvolver baixa autoestima e vergonha do seu próprio corpo (que é natural).
Luta pelos direitos das pessoas intersexo
Antes de qualquer outra coisa, as pessoas intersexo lutam pelo direito à autonomia do seu próprio corpo. É fundamental assegurar que ninguém é forçado a alterar o seu corpo apenas para cumprir normas e expectativas sociais.
Assim, o movimento pelos direitos das pessoas intersexo reivindica:
- Fim das cirurgias genitais e dos tratamentos médicos não vitais em bebés e crianças intersexo;
- Reconhecimento legal;
- Acesso a cuidados de saúde afirmativos;
- Apoio psicológico adequado e livre de julgamentos;
- Facilidade na alteração do registo civil;
- Maior visibilidade da intersexualidade para combater a discriminação.
A diversidade humana devia ser celebrada (não castrada), até porque a diversidade não é um problema que tenha de ser resolvido. Todas as pessoas têm o direito de existir de forma autêntica e plena, mas a verdade é que muitas não o conseguem fazer.