Violência doméstica no Trabalho Sexual: o que fazer?

A violência doméstica é uma realidade que atravessa todas as classes sociais, géneros e contextos, mas ganha contornos de maior complexidade (e também invisibilidade) em quem faz Trabalho Sexual. Aqui, iremos abordar o tema, ajudando-te a identificar sinais e a saber o que fazer para quebrar o ciclo de abuso.

A violência doméstica é crime público em Portugal e não há qualquer justificativa para que aconteça. Apesar de ser um ato abominável, é uma realidade mais frequente do que pensamos (e muito mais do que gostaríamos), ainda mais no contexto do Trabalho Sexual.

A verdade é que as pessoas trabalhadoras do sexo são mais vulneráveis a sofrerem de abuso sexual, de abuso psicológico e de violência doméstica também. O estigma associado a esta profissão cria barreiras invisíveis à denúncia e à procura de ajuda.

Se estás a passar por momentos difíceis, se sofres de abuso e violência, se conheces alguém que está nesta situação, continua connosco para saberes como agir corretamente.

Trabalho Sexual e violência doméstica em Portugal

A violência doméstica em Portugal é um problema estrutural, profundamente enraizado na nossa sociedade. Milhares de pessoas são vítimas anualmente de violência doméstica — inclui (de forma continuada ou não): comportamentos violentos, controlo excessivo, violência psicológica, como ofensas sexuais, privação da liberdade, impedimento do acesso a recursos económicos, entre outros (constante no Artigo 152.º do Código Penal).

A falta de reconhecimento legal do Trabalho Sexual em Portugal, aliada ao estigma social, deixam as pessoas trabalhadoras do sexo mais suscetíveis de sofrerem violência doméstica, uma vez que o agressor se sente mais encorajado a exercer mais controlo e manipulação, usando frequentemente a profissão como “arma de arremesso” (ameaças de expor a profissão à família, axs amigxs e à comunidade são comuns, reforçando o medo de denunciar).

Mais, a vítima sente que, por ter esta profissão, não será levada a sério pelas autoridades ou que a denúncia será desvalorizada por fazer Trabalho Sexual. O facto é que, quando uma pessoa trabalhadora do sexo procura as autoridades, muitas vezes o foco da investigação ou questionamento desvia-se do crime de violência doméstica, passando para a natureza do seu trabalho. Sentindo-se desamparada, a vítima entra num circuito de violência e isolamento.

A violência doméstica não é um problema privado, é uma violação dos direitos humanos fundamentais.

É fundamental que as forças de segurança e xs profissionais de saúde aprendam a lidar com estas interseccionalidades. Por isso, é urgente que as políticas públicas integrem o contexto do Trabalho Sexual nas estratégias de combate à violência doméstica no nosso país.

Tipos de violência doméstica

A agressão física é a mais falada quando olhamos para a violência doméstica, mas é importante ressaltar que esta vai bem mais além das agressões ao corpo da vítima e é, muitas vezes, invisível a olho nu.

A violência psicológica (também enquadrada na violência doméstica) é igualmente destrutiva e deixa marcas profundas na vítima. Reconhecer os vários tipos de violência doméstica (que normalmente ocorrem em simultâneo) é fundamental para ajudar e procurar ajuda.

Violência física

Caracteriza-se pelo uso de força que cause dor ou lesão, como empurrões, estaladas, pontapés ou estrangulamento (este último é um dos indicadores de maior risco de letalidade num contexto abusivo).

Inclui-se aqui, também, a privação de bens essenciais, como comida, ou o impedimento de acesso a tratamentos de saúde.

Violência psicológica ou emocional

A violência psicológica inclui insultos constantes, humilhações, chantagem emocional, manipulação e gaslighting (fazer com que a vítima duvide da sua própria sanidade ou memória).

A pessoa agressora faz com que a vítima de sinta inútil, incompetente e, principalmente, dependente. No contexto do Trabalho Sexual, faz comentários depreciativos sobre o trabalho da vítima, destrói a sua autoestima e reforça sempre a ideia de que mais ninguém vai querer estar com ela.

Violência sexual

Caracteriza-se pela imposição de práticas sexuais contra a vontade da vítima, recorrendo, muitas vezes, à força, intimidação ou persuasão coerciva, podendo causar trauma sexual.

Por ser trabalhadorx do sexo, a pessoa não tem de estar sempre disponível e o consentimento tem de estar na base de qualquer relação (no trabalho e na vida privada).

Qualquer ato sexual forçado é uma violação (mesmo dentro de um casamento ou namoro). O direito de dizeres “não” é inegociável.

Violência financeira ou económica

A pessoa agressora assume o controlo absoluto do dinheiro, impedindo que a vítima aceda aos recursos e que tenha autonomia financeira.

Pessoas trabalhadoras do sexo vítimas de violência doméstica são, muitas vezes, obrigadas a dar todos os seus rendimentos. Em alguns casos, x agressorx pode impedir que a vítima trabalhe, criando escândalos ou impedindo que ela esteja com clientes.

Violência social e perseguição (stalking)

Caracteriza-se pelo isolamento da vítima da sua rede de apoio, afastando amigxs e familiares. É comum que as vítimas de violência doméstica sejam controladas o tempo todo (onde está, com quem fala…), podendo mesmo sofrer de assédio no trabalho ou nas redes sociais.

O ciclo da violência doméstica

Muitas vezes ouvimos dizer que uma pessoa só é vítima de violência doméstica porque quer. Contudo, sair de uma relação abusiva é muito difícil. É essencial que compreendamos o ciclo da violência doméstica para perceber por que razão uma pessoa se sujeita a esta situação.

A principal ideia a reter é de que a violência não é constante, ela não ocorre todos os dias. A pessoa agressora vai “enredando” a vítima numa relação marcada pela violência e pela reconciliação, mantendo a vítima confusa e presa naquele relacionamento.

No início da relação, a pessoa agressora costuma mostrar-se perfeita: dá atenção à vítima, trata-a com carinho, afeto, proteção. Os atos de agressão vão começando quando x agressorx sente que a vítima já está tão apaixonada que é “incapaz” de terminar o relacionamento, sempre com a esperança de que os “dias gloriosos de lua-de-mel” retornem.

As três principais fases do abuso que mantém a vítima presa à relação são:

1. Aumento da tensão — a pessoa agressora fica cada vez mais irritada, tensa e passa a controlar a vítima por motivos insignificantes. Nesta fase, a vítima tem a sensação de que está sempre a pisar em “cascas de ovos”, evitando o conflito a todo o momento. O medo é um sentimento constante nesta fase. Deixa de haver comunicação e x agressorx isola a vítima;
2. Ataque — a tensão que foi acumulada na primeira fase culmina em um episódio de violência aguda (agressão física, ataque de fúria verbal e psicológica, violência sexual). A pessoa agressora liberta a tensão através da agressão e a vítima fica em estado de choque, paralisada (quando tenta defender-se, frequentemente esta atitude piora a violência);
3. Reconciliação — depois de uma agressão, vem uma fase de nova lua-de-mel. A pessoa agressora mostra-se arrependida (a maior parte das vezes é um arrependimento manipulador e falso), pede desculpa, chora e “recompensa” a vítima com carinho, presentes e promete que nunca mais vai acontecer. A vítima acaba por ter uma esperança (falsa) de que a relação vai voltar a ser feliz. É comum que faça uma culpabilização da vítima pela agressão (“tu também me provocaste”), fazendo com que esta acabe por achar que a culpada da agressão é ela.

Após esta fase “calma”, o círculo recomeça: tensão, agressão (cada vez com mais gravidade) e reconciliação. Cada vez que este circuito se repete, o intervalo de tempo entre as fases é menor.

Qual o perfil dx agressorx de violência doméstica?

Quando se fala em violência doméstica, muitas vezes nos vem à cabeça a imagem de uma pessoa que se assemelha a um “monstro”, violenta e sem modos. Contudo, esta é uma imagem errada.

A pessoa agressora é, na verdade, uma pessoa manipuladora que sabe controlar muito bem a sua imagem pública (tanto que, muitas vezes, quando descobrimos as agressões, dizemos “nunca imaginei”).

Fora de casa, x agressorx é uma pessoa atenciosa, simpática e umx parceirx perfeitx. Esta imagem é, antes de qualquer outra coisa, uma ferramenta de manipulação, pois, quando a vítima tenta denunciar, as outras pessoas não acreditam nela.

É em privado que x agressorx exerce controlo coercivo. No caso de relações com pessoas trabalhadoras do sexo, elx explora o estigma associado à profissão, podendo mesmo chantagear, ameaçando revelar a atividade da vítima a outras pessoas, mantendo-a submissa. É comum, também, justificar ciúmes e necessidade de controlo com a profissão exercida pela vítima.

Sinais de violência doméstica: como identificar o abuso?

Não é incomum que a própria vítima tenha dificuldades em reconhecer que está a sofrer abusos, principalmente quando a violência é psicológica ou financeira. A perceção da vítima está desfasada pela normalização de comportamentos tóxicos e pela manipulação constante levada a cabo pelx agressorx.

Se tens dúvidas quanto à tua relação, aqui estão alguns sinais de alerta a que deves tomar atenção:

• Ponderas mil e uma vezes o que vais dizer e fazer para não irritar x parceirx;
• Tens medo constante das reações dx parceirx (são imprevisíveis e explosivas);
• Sentes que não tens mais autonomia ou capacidade de decidir sobre a tua própria vida;
• És controlada em vários contextos (com quem falas, onde vais, o que vestes, com quem trabalhas, etc.);
• Os teus rendimentos são confiscados ou controlados pelx parceirx;
• Sofres humilhações, insultos e críticas destrutivas (tanto quanto à tua profissão quanto ao teu valor como pessoa);
• A pessoa que está contigo ameaça expor a tua profissão à tua família, amigxs, serviço de proteção de menores, etc.;
• Sentes-te isoladx da tua família e de amigxs;
• Acreditas que os abusos que sofres são culpa tua e que mereces ser tratadx dessa maneira;
• X parceirx usa xs vossos filhxs (se xs tiveres) como arma de arremesso ou ameaça tirar-te a guarda parental.

A violência não se encerra com uma agressão física. Ela começa subtil e x agressorx usa várias estratégias para manter a vítima sua refém: controla, intimida, anula, amedronta.

Barreiras na procura de ajuda para pessoas trabalhadoras do sexo

Pessoas trabalhadoras do sexo enfrentam mais obstáculos quando querem sair de uma situação de violência doméstica. Como já dissemos, o sistema não está preparado para acolher estas pessoas sem julgamentos morais, agravando a sua vulnerabilidade.

As principais barreiras à procura de ajuda incluem:

• Medo do estigma e julgamento — as pessoas trabalhadoras do sexo receiam que a polícia, os serviços de saúde, xs assistentes sociais ou as instituições de apoio as julguem pela sua profissão, em vez de a tratarem como uma vítima de um crime. Vale notar que este medo é frequentemente validado por vivências passadas de discriminação;
• Desconfiança nas autoridades — rusgas, interações negativas com forças de segurança no contexto do Trabalho Sexual, e criminalização secundária criam um ambiente de desconfiança nas autoridades e, nesse sentido, muitas vítimas evitam o contacto com a polícia (tida mais como uma ameaça do que como uma proteção), mesmo quando são vítimas de agressão;
• Ameaça de exposição — muitas vítimas têm medo de que a denúncia torne a sua profissão pública (podendo ter consequências devastadoras na vida familiar, profissional e social);
• Falta de reconhecimento legal — a legislação não é clara quanto ao Trabalho Sexual em Portugal, fazendo com que estas pessoas operem numa zona “cinzenta” de não-criminalização e não-regulamentação. Esta falta de clareza legal dificulta o acesso a certos apoios sociais e laborais que outras vítimas de violência doméstica poderiam aceder mais facilmente, como subsídios de desemprego ou baixas médicas;
• Isolamento agravado — o estigma que se vive no Trabalho Sexual, por si só, já afasta as pessoas trabalhadoras do sexo das suas redes de apoio. Esta situação faz com que a vítima se torne ainda mais dependente dx agressorx.

Violência doméstica: como denunciar e o que fazer?

Se és uma pessoa trabalhadora do sexo e estás a passar por uma situação de abuso, a mensagem mais importante que deves reter é: a culpa não é tua e tens direitos que podes (e deves) exigir.

Sendo a violência doméstica um crime público em Portugal, qualquer pessoa pode (e deve) denunciar e as autoridades têm o dever legal de investigar, independentemente da tua profissão.

Violência doméstica: o que fazer?

Se és vítima de violência doméstica, antes de mais nada tens de garantir a tua segurança. É certo que não deves consentir com o abuso, mas a saída da relação deve ser planeada com cuidado, pois é no momento da separação que as agressões são mais violentas e com maior risco de letalidade. Assim:

1. Plano de segurança — prepara uma mala de emergência (esconde em tua casa ou na casa de alguém de confiança) com documentos de identificação, dinheiro, medicamentos que costumas tomar e documentos importantes dxs filhxs. Se a tua vida ou integridade física estão em risco iminente, sai de casa imediatamente;
2. Reúne provas — sabemos que nos momentos mais difíceis não conseguimos racionalizar as nossas ações como deveríamos, mas é crucial documentar o abuso, mesmo que não queiras fazer uma denúncia agora. Guarda mensagens de texto, e-mails, mensagens de voz, fotografias de lesões físicas (é importante que tenham a data), fotografias de objetos destruídos em casa, relatórios médicos, entre outras provas do abuso. Faz sempre um backup das provas na cloud ou pen drive e partilha com alguém de confiança;
3. Procura cuidados médicos — sempre que sofreres agressões físicas, vai a um hospital ou centro de saúde. Faz-te acompanhar de uma pessoa de confiança. É importante saberes que profissionais de saúde vão registar as lesões e que esse registo é fundamental caso queiras avançar com queixa-crime;
4. Fala com alguém de confiança — não te isoles; fala com uma pessoa de confiança (amigx, familiar ou associação de apoio a pessoas trabalhadoras do sexo ou vítimas de violência). O teu isolamento é a maior arma que a pessoa agressora pode ter. Quebra o silêncio, hoje!

Como denunciar a violência doméstica anonimamente ou de forma segura?

O medo é o maior impedimento para a denúncia de violência doméstica, mas é possível denunciar de forma segura:

• Forças de segurança — se te sentires confortável, podes apresentar queixa presencialmente num posto da GNR ou numa esquadra da PSP. Ambas as forças de segurança têm equipas especializadas e salas de atendimento à vítima, assegurando a tua privacidade e o apoio adequado. Lembra-te de que tens o direito a ser tratadx com respeito e dignidade;
• Ministério Público — a denúncia pode ser apresentada diretamente nos serviços do Ministério Público, os quais funcionam junto dos tribunais (evitas, desta forma, o contacto direto com a polícia, se isso for um impedimento);
• Linha telefónica da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) (CIG) — podes contactar a RNAVVD através do número gratuito 800 202 148. Está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano. Este é um serviço anónimo e confidencial, podem orientar-te sobre os teus direitos e vão ajudar-te a avaliar o risco e vão indicar-te recursos de apoio local;
• Linha SMS da RNAVVD (CIG) — se, no momento, não puderes falar por telefone por motivos de segurança, envia uma mensagem gratuita e confidencial para o número 3060.
• Queixa eletrónica — podes apresentar uma queixa através do portal do Ministério da Administração Interna, usando a tua Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão;
• APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) — podes contactar gratuitamente a Linha de Apoio à Vítima através do número 116 006 para encontrares apoio psicológico, jurídico e social especializado.

Outros recursos úteis

Botão de pânico e ordem de afastamento: medidas de proteção contra violência doméstica

Após qualquer denúncia de violência doméstica, o sistema de justiça avalia a imposição de mecanismos de proteção da vítima.

Uma das medidas mais frequentes é a ordem de afastamento, a qual proíbe x agressorx de contactar a vítima por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, interpostas pessoas) ou de se aproximar da vítima (em casa, no local de trabalho ou em locais que a vítima costuma frequentar).

Em alguns casos, o uso de pulseira eletrónica é imposto, por forma que x agressorx cumpra a medida de afastamento e o dissuada de se aproximar da vítima.

Quando uma situação é avaliada como sendo de elevado risco para a vida ou para a integridade física da vítima, pode ser usado o sistema de teleassistência, conhecido como botão de pânico (permite que a vítima contacte diretamente as forças de segurança, disponíveis 24 horas por dias, em caso de emergência ou aproximação dx agressorx).

Dia contra a violência doméstica: um alerta constante para a mudança

O Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica assinala-se anualmente a 7 de março e lembra-nos de que esta é uma luta que está longe de acabar — ela dá-se todos os dias. É um momento de reflexão coletiva sobre as sucessivas falhas sociais e do sistema, as quais deixam muitxs agressorxs impunes.

Além de mudanças nas políticas públicas, é urgente uma mudança na mentalidade da sociedade. As instituições precisam de evoluir rápido, garantindo que todas as vítimas, sem exceção, tenham acesso ao apoio que merecem (com empatia, justiça e segurança).

É fundamental que haja uma consciencialização pública, desconstruindo preconceitos que associam o Trabalho Sexual à “disponibilidade” para o abuso e que culpabilizam a vítima pela violência de que é alvo.

O respeito pela integridade física e moral é um direito consagrado na Constituição.

O abuso nunca é justificável — quebra o ciclo

Sair de uma relação abusiva não é fácil e sabemos que esta é uma situação complexa e muito dolorosa, que exigirá de ti, acima de tudo, muita coragem. Queremos dizer-te que não estás sozinhx, que tens o teu valor e que tens sempre alguém que te pode (e quer) ajudar.

A violência doméstica é um crime grave e a culpa nunca é tua. Não há motivo nenhum que justifique atos de violência (excesso de amor, ciúmes, ou problemas em gerir a raiva não podem ser, de forma alguma, desculpa para atitudes violentas).

Se és uma pessoa trabalhadora do sexo, lembra-te de que o teu trabalho não te tira o direito ao respeito, à dignidade e à segurança. A tua vida tem tanto valor quanto qualquer outra.

Informa-te sobre os teus direitos e procura ajuda. Fala com profissionais especializadxs em violência doméstica que te podem ajudar. Quebra, tu, o ciclo de abuso e isolamento em que te encontras. Mereces uma vida feliz e digna, livre de medo e de violência. O primeiro passo pode ser muito difícil de dar, mas pensa sempre que é esse passo que darás em prol da tua libertação. Fá-lo hoje!