O principal objetivo das Jornadas PAR 2026 é promover a construção colaborativa de um Memorando de Entendimento entre as entidades participantes.
O documento pretende estabelecer uma visão comum para os próximos anos, identificando prioridades estratégicas, objetivos partilhados e áreas de cooperação que contribuam para reforçar e qualificar a resposta dirigida às pessoas trabalhadoras do sexo em Portugal.
O memorando visa lançar as bases para a construção de uma proposta legislativa relacionada com o trabalho sexual em Portugal.
Mais do que um documento formal, o memorando deverá constituir uma ferramenta de referência para orientar futuras ações, aprofundar a articulação entre organizações e promover respostas mais integradas, consistentes e eficazes. Pretende-se, assim, fortalecer parcerias, consolidar aprendizagens e estabelecer compromissos concretos entre entidades que partilham uma preocupação comum com a promoção dos direitos, da saúde, da inclusão e do bem-estar das pessoas trabalhadoras do sexo.
O memorando procurará identificar princípios orientadores, necessidades prioritárias e recomendações resultantes da experiência acumulada pelas organizações participantes, contribuindo para um debate informado sobre o enquadramento legal, a proteção de direitos, o acesso a serviços e a melhoria das condições de vida e de trabalho das pessoas trabalhadoras do sexo.
A sua construção conjunta permitirá valorizar a experiência das organizações e profissionais envolvidos, reconhecer os desafios existentes e definir caminhos de intervenção comuns, sustentados numa lógica de cooperação, complementaridade e responsabilidade partilhada.
