Invisíveis na Pensão Amor: onde outrora se fechavam portas, abriu-se uma conversa sobre direitos

Entre paredes vermelhas e espelhos dourados que multiplicam reflexos de outras vidas e de noites que nunca chegaram a ser contadas, dezenas de pessoas juntaram‑se na Pensão Amor, em Lisboa, para uma conversa sobre o que significa ser invisível em Portugal quando se é uma pessoa trabalhadora do sexo.

A Pensão Amor, no coração do Cais do Sodré, respira passado. Quem entra sente imediatamente que ali já se viveram muitas vidas - algumas celebradas e muitas outras escondidas.

As paredes, pintadas em tons profundos de vermelho e bordô, guardam memórias de um tempo em que o edifício funcionava como um bordel.

Os candelabros, pesados e ornamentados, iluminam fotografias antigas de meretrizes que testemunham essas mulheres que, décadas antes, ocuparam a Pensão Amor e que, agora, observavam silenciosamente quem ali entrava para falar de direitos, dignidade e reconhecimento.

Foi neste cenário carregado de simbolismo que, no dia 6 de julho, cerca de três dezenas de pessoas, incluindo trabalhadorxs do sexo, investigadorxs e representantes de várias organizações, se juntaram numa mesa‑redonda no âmbito da Campanha Invisíveis, uma iniciativa do Plano AproXima e da associação Ser Mudança.

Um filme para acender uma conversa necessária

A sessão começou com a exibição do filme de lançamento da Campanha Invisíveis que pretende mostrar como o Trabalho Sexual é trabalho sem direitos, e como quem se dedica à atividade vive um “apagamento” social, como se não existisse.

Na tela, aparecia uma personagem com o guarda-chuva vermelho característico dxs trabalhadorxs do sexo, a desaparecer aos poucos, por não ter direitos laborais nem sociais.

A luz baixa da Pensão Amor, refletida nos espelhos e nas pinturas sugestivas que decoram as paredes, criava uma atmosfera quase teatral: enquanto a personagem ficava invisível no ecrã, a sua realidade tornava‑se mais visível para xs presentes.

O filme serviu de ponto de partida para um diálogo aberto sobre direitos humanos e Trabalho Sexual, saúde, feminismo, abolicionismo e assistência sexual.

Mas, mais do que isso, foi um convite à escuta ativa de tantas vozes que têm sido silenciadas - como se a própria casa estivesse a ouvir e, finalmente, a ser ouvida.

No meio de espelhos antigos e de sofás de veludo gasto, com o luxo e a decadência lado a lado, foi como se as mulheres de outrora, que trabalharam naquele mesmo espaço, estivessem, finalmente, a testemunhar uma discussão que lhes deveria ter pertencido desde sempre.

Uma mesa que juntou quem vive, quem estuda e quem intervém

Após a exibição do filme, a mesa-redonda foi moderada por Rita Neto da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento, um dos parceiros do Plano AproXima no apoio a quem faz Trabalho Sexual.

Rita Neto colocou no centro do debate “o elefante”, questionando “como é que um trabalho que não é crime continua a ser tratado como se não existisse”.

Maria Andrade, do Movimento dxs Trabalhadorxs do Sexo (MTS), interviu sublinhando que “podemos apagar pessoas, mas não a realidade”, realçando a importância dos direitos e do reconhecimento legal, laboral e social.

A representante do MTS também falou da urgência de políticas públicas que deixem de tratar estas pessoas como sombras.

Mas para que haja uma verdadeira mudança, é preciso que a sociedade civil, as organizações e cada pessoa assumam o compromisso de combater o estigma, vincou ainda Maria Andrade.

Outra das intervenientes na mesa-redonda, Paula Padrão, da Associação Existências, mais um parceiro do Plano AproXima, descreveu como a invisibilidade legal se traduz em barreiras reais no acesso à saúde.

Estes obstáculos passam por dificuldades no acesso à PrEP (Profilaxia Pré-Exposição), à PPE (Profilaxia Pós-Exposição) e à IVG (Interrupção Voluntária de Gravidez).

Mas também existe medo de discriminação nos serviços de saúde e não há respostas adaptadas às necessidades das pessoas trabalhadoras do sexo, como destacou Paula Padrão.

João Oliveira, investigador no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, abordou a tensão entre diferentes correntes feministas e posições abolicionistas, defendendo que, independentemente das posições teóricas, o foco deve ser sempre a dignidade, a segurança e os direitos humanos.

Para o académico, é evidente que as vozes das pessoas trabalhadoras do sexo devem estar no centro da discussão, não como objeto de estudo, mas como protagonistas.

Ana Pinho, investigadora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), trouxe à mesa-redonda a assistência sexual, destacando a importância de reconhecer profissionais que trabalham na intimidade, no cuidado e na sexualidade de pessoas com incapacidades.

No exuberante cenário da Pensão Amor, a conversa ganhou, então, uma profundidade inesperada, misturando duas realidades que ainda causam grande desconforto – sexualidade e deficiência.

Ana Pinho falou de consentimento, de autonomia corporal e de liberdade de escolha, realçando como a falta de regulamentação do Trabalho Sexual é mais um problema para as pessoas com diversidade funcional.

Pelas conversas da mesa-redonda perpassou sempre a ideia de que o “apagamento” social e laboral tem impacto real no quotidiano, afetando o acesso à saúde, à proteção, à segurança, ao respeito, e à forma como cada pessoa se move no mundo.

Num lugar onde tantas mulheres existiram sem serem plenamente vistas, falou-se de pessoas que trabalham rodeadas de gente, mas que vivem escondidas atrás de cortinas pesadas, como as que decoram a Pensão Amor.

Profissionalizar, reconhecer e proteger foram verbos que surgiram repetidamente nas diversas intervenções da mesa-redonda.

O público também se questionou

Um dos momentos mais marcantes da sessão foi a participação ativa dxs presentes, entre xs quais estavam pessoas trabalhadoras do sexo.

As suas intervenções mostraram que qualquer política pública deve ser construída com quem vive a realidade - e não apenas com quem a observa de fora.

O público em geral, também foi desafiado a confessar se a Campanha Invisíveis alterou a forma como olham para o Trabalho Sexual. E foi um momento para reflexões honestas e para atravessar as fronteiras do que tinham como certo.

A mudança começa quando deixamos de olhar para o lado

A Pensão Amor é um lugar onde as portas sempre tiveram significado. Houve um tempo em que se fechavam para proteger quem ali trabalhava, para esconder vidas que a sociedade preferia não ver.

Desta vez, essas mesmas portas abriram-se e ao atravessá-las, quem participou na mesa-redonda da Campanha Invisíveis entrou num espaço onde o silêncio de outrora deu lugar a uma conversa que já chega tarde, mas que chega com força.

Quando falamos de invisibilidade, falamos também das portas que se fecharam sobre histórias que nunca foram contadas e das que agora se abrem para que essas histórias, finalmente, encontrem lugar.

A mudança começa quando deixamos de olhar para o lado. Porque, afinal, podemos ignorar pessoas, mas não podemos ignorar a realidade.