Protocolo de segurança entre pares: como criar e modelo
Um protocolo de segurança entre pares é um acordo simples para que pessoas trabalhadoras do sexo se possam apoiar mutuamente antes, durante e depois de um atendimento.
Este apoio pode incluir uma pessoa de confiança a quem possam ligar, regras de contacto, sinais de alerta, um plano para quando alguém deixa de responder e um registo seguro de incidentes.
Não se trata de uma forma de controlo, mas de aumentar as opções de apoio, respeitar os limites de cada pessoa e tornar mais fácil pedir ajuda quando algo não corre bem.
O que é um protocolo de segurança entre pares
Um protocolo de segurança entre pares é uma ferramenta construída pelas próprias pessoas que o vão usar ou por pessoas com conhecimentos próximos da realidade do Trabalho Sexual.
Pode ser usado por duas pessoas, por uma pequena rede de apoio informal ou por um coletivo, e o seu formato deve adaptar-se ao contexto: trabalho de rua, em apartamento, online, deslocações, ou outras formas de Trabalho Sexual.
O protocolo serve para reduzir riscos previsíveis e para que não tenhas de enfrentar uma situação difícil sem apoio, mas não elimina totalmente o risco de violência, exploração, roubo, exposição de dados.
Como montar um protocolo de segurança entre pares?
Antes de mais nada, deves reunir todas as pessoas que vão usar o protocolo. Cria um espaço de diálogo aberto, presencial ou à distância, onde todas as pessoas se sintam à vontade para participar, propor alterações, dizer «não» ou sair a qualquer momento.
Algumas perguntas que podem ser úteis nessa conversa:
- Que situações queremos prevenir ou enfrentar melhor?
- Que tipos de atendimento, locais e horários vamos incluir?
- Que informação é aceitável partilhar? Qual nunca deve ser partilhada?
- Quem pode ser uma pessoa de confiança? Deve ser outra pessoa trabalhadora do sexo?
- Que acontece se alguém não responder?
- Que apoio existe/poderá ser preciso depois de um incidente?
É importante dizer que as pessoas podem ter diferentes níveis de risco e, como tal, um protocolo deve ajustar-se, de modo que não aumente o risco das envolvidas.
1 — Definir os princípios do acordo
Depois de teres uma conversa aberta com as pessoas que usarão o protocolo, deves escrever alguns princípios curtos. Por exemplo:
- Cada pessoa decide que clientes aceita, que limites estabelece e que apoio quer receber;
- Não se partilham nomes, fotografias, moradas ou conversas sem consentimento explícito, salvo numa situação de risco grave e imediato;
- Qualquer pessoa pode alterar ou suspender o acordo;
- O pedido de ajuda não dá lugar a críticas sobre escolhas, roupa, consumo de substâncias ou tipo de trabalho;
- Recolhe-se apenas a informação necessária para prestar apoio.
2 — Criar um plano com a pessoa de apoio
A pessoa de apoio é aquela que sabe exatamente o que fazer caso o contacto combinado falhe. Definam:
- Nome ou código da pessoa de apoio;
- Forma principal de contacto e alternativa;
- Hora do primeiro contacto;
- Hora do contacto de saída;
- Intervalo de tolerância;
- Mensagem neutra para sinalizar desconforto sem alertar quem está presente;
- Palavra ou mensagem de emergência;
- Passos a dar se não houver resposta;
- Circunstâncias em que não se deve contactar familiares, polícia ou outras pessoas;
- Informação que pode ser partilhada numa emergência.
3 — Definir sinais de alerta
As pessoas que seguem o protocolo devem criar uma lista de sinais de alerta, como:
- A pessoa tenta alterar o local do atendimento sem uma explicação;
- Aparecem mais pessoas do que o combinado;
- Há intoxicação, agressividade ou pressão para ultrapassar limites;
- X cliente tenta tirar o telemóvel, documentos ou chaves;
- X cliente tenta filmar, fotografar ou partilhar conteúdo sem consentimento;
- Há ameaças, perseguição, roubo ou impedimento de sair;
- A pessoa trabalhadora do sexo deixa de conseguir comunicar livremente.
Para cada sinal, indiquem uma resposta/palavra-chave. Esta deve ser definida pela pessoa que vai trabalhar, tendo em conta o seu contexto e a sua avaliação do risco.
4 — Criar uma rotina antes do atendimento
Deves manter uma rotina rápida antes do atendimento para que a uses mesmo num dia muito cansativo. A rotina pode incluir, por exemplo:
- Confirmar a hora e o tipo de atendimento;
- Enviar a zona aproximada ou um ponto de encontro;
- Guardar a informação da reserva num canal seguro;
- Confirmar que o telemóvel tem bateria e dados móveis;
- Levar carregador e dinheiro;
- Definir o limite de tempo do atendimento;
- Verificar a existência de saída acessível.
5 — Proteger os dados do grupo
Um protocolo de segurança pode aumentar o risco se tiver muita informação guardada ou se ficar acessível para as pessoas erradas. Portanto, antes de se escolher uma ferramenta, pensem no que aconteceria se perdessem o telemóvel, se alguém visse o histórico de mensagens ou se alguém invadisse a vossa conta.
Boas práticas a seguir:
- Usar códigos ou nomes fictícios escolhidos pelas próprias pessoas;
- Evitar guardar moradas completas;
- Não partilhar fotografias ou documentos sem necessidade;
- Ativar bloqueio de ecrã e autenticação de dois fatores;
- Rever quem tem acesso ao grupo, ficheiros e localizações;
- Apagar dados antigos;
- Confirmar se a app usada partilha localização ou contactos automaticamente.
6 — Registar incidentes
Ter um registo de incidentes ajuda a reconhecer padrões e alertar outras pessoas. Definam regras claras para esse registo, como:
- Que factos podem ser registados;
- Quem verifica a informação;
- Quem pode consultar o registo;
- Como uma pessoa pode corrigir um erro;
- Quanto tempo os dados ficam guardados.
Usem canais seguros e privados para este registo. O intuito é reduzir riscos, não expor pessoas.
7 — Ensaiar e rever
Façam um ensaio com um cenário fictício e verifiquem se sabem:
- Qual o primeiro passo;
- Quando devem insistir;
- Quando devem parar de contactar;
- Quem pode acionar ajuda;
- Como registar o que aconteceu;
- Como apoiar sem pressionar.
Façam uma revisão ao protocolo de segurança a cada três meses e depois de qualquer incidente relevante. É fundamental que o protocolo seja útil e prático, até porque de nada adianta ter um documento muito bem delineado se depois não ajuda quem precisa.
Modelo editável para imprimir
Se estás a criar um protocolo de segurança, experimenta o nosso modelo editável para preencheres.
Ter um protocolo de segurança entre pares é uma forma de reduzires os riscos durante os atendimentos. Lembramos que este não é uma garantia de inexistência de incidentes, mas ajudar-te-á a saber o que fazer e como agir nos momentos mais delicados, assim como a teres um plano com pessoas da comunidade em situações de perigo.